Políticas para que profissionais de saúde visitem creches e
escolas
Para haver uma educação de boa qualidade, é essencial que as crianças, jovens e adultos tenham acesso à uma boa rede de atendimento à saúde, sempre lembrando que prevenção em saúde é fundamental.
Inúmeros estudos comprovam a relação direta entre aumento na saúde e ganhos no processo de aprendizagem. Saúde e qualidade de vida devem ser entendidos de forma ampla não apenas como acesso a hospitais e clínicas para fazer exames e consultas, como também acesso à boa nutrição, à saúde bucal e ao suporte psicológico.
O governo federal possui o programa Saúde nas Escolas, e a ideia da minha proposta é fortalecer esse programa em âmbito estadual, criando uma programa de rotina de visita de profissionais de saúde na rede estadual em creches e escolas, inclusive na educação profissional.
Alguns exemplos de profissionais envolvidos nessa rotina de visita: médicos, enfermeiros, nutricionistas, técnicos de enfermagem, dentistas e psicólogos.
E alguns exemplos de atividades que podem ser desenvolvidas nessas visitas: medição de pressão; exame de vista básico; orientação alimentar prática; orientação de higiene bucal prática; exame clínico geral; triagem através da avaliação do histórico clínico dos alunos para ver se há indicação de exames e consultas específicas; conversa com conscientização sobre transtornos mentais como a depressão e a ansiedade; etc.
Uma vez que a equipe de saúde visita uma escola, levanta o quantitativo de pessoas necessitando de mais atendimento posteriormente e pode fazer o encaminhamento ao SUS.
Um exemplo do grande ganho que se pode obter com essas visitas periódicas seria a identificação de alunos com dificuldade no processo de aprendizagem para que esses alunos possam ganhar um acompanhamento personalizado. Por exemplo, se os professores de uma escola já notaram que um aluno possui uma dificuldade bem definida, podem encaminhá-lo no momento das visitas para um psicólogo e um médico para um exame mais apurado, que ajuda a fornecer um diagnóstico mais completo do aluno. Muitos alunos, em especial crianças pequenas, possuem dificuldades na aprendizagem por problemas de vista mal diagnostificados. Outros possuem distúrbios de aprendizagem como a dislexia, que ainda é sub notificada no Brasil .A visita de equipe de saúde ajudaria a tornar esse diagnóstico mais rápido e eficaz.
Políticas para promover cada vez mais a qualificação profissional
Minha proposta fundamental se eleito deputado estadual é fortalecer a educação profissional, de forma a aumentar a empregabilidade dos egressos e diminuir o desemprego.
A educação profissional tem forte apelo de inclusão social pois facilita a inserção no mercado de trabalho tanto pelo primeiro emprego quanto para pessoas de mais idade que desejam retornar ao mercado, mudar de profissão ou mesmo se profissionalizar cada vez mais de forma a melhorar sua posição profissional.
Minha proposta de fortalecer a educação profissional se divide em três vertentes fundamentais.
Primeiro, devemos criar programa de estímulo do governo estadual para que as prefeituras contemplem em seus orçamentos cada vez mais oferta de cursos profissionalizantes gratuitos ou subsidiados para o público em geral. O governo do Estado deve fornecer apoio logístico e financeiro nessas relações, e formar uma comissão técnico-pedagógica para garantir a qualidade desses cursos mesmo com uma oferta cada vez mais ampla.
Segundo, facilitar e estimular a capacitação contínua dos recursos humanos das próprias instituições públicas, tanto em âmbito municipal quanto estadual.
Terceiro, fortalecer com apoio institucional e financeiro a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), que é vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Devemos abrir mais vagas e melhorar cada vez mais a qualidade dos cursos oferecidos, com investimento em infra-estrutura e qualificação dos docentes nas mais de 130 unidades de ensino espalhadas. Na era da revolução da comunicação com internet e as redes sociais, por exemplo, laboratórios de informática bem equipados com acesso a wifi devem fazer parte das instalações da Faetec e iremos defender isso.
Uma prioridade especial deverá ser dada ao Técnico de Nível Médio na FAETEC, integrado com curso de Ensino Médio, dada a importância estratégica da formação técnica para nosso país mas que ainda é pouco valorizado.
Formar comitê de trabalhadores, os “ouvidos” das necessidades da sociedade
Nós precisamos avançar muito, mas muito mesmo na questão de como a política se relaciona com a sociedade. Precisamos discutir política! Não podemos adotar uma postura de que “político é tudo igual, vou anular meu voto e se puder nem votar, melhor ainda”. Em minha humilde opinião, essa postura só elege os piores e mais corruptos candidatos!
Tendo isso em consideração, penso ser fundamental para qualquer candidato sério apresentar propostas no sentido de avançar a relação política-sociedade, isso é uma questão fundamental de cidadania.
Penso que todo servidor público eleito, como o que desejo ser, deve ter um canal muito direto, franco com a população que serve. Pois isso é em essência o que é o deputado – um representante do povo! E para isso o povo deve ser ouvido.
Proponho estabelecer um comitê de trabalhadores da comunidade para serem os meus ouvidos das necessidades gerais do povo. Essa sugestão partiu de um ex-aluno meu, pessoa querida, e imediatamente conversei com minha equipe que isso tinha que entrar como proposta de campanha.
Esse comitê estará de portas abertas para ouvir quem quiser conversar sobre política, sobre dificuldade, sobre coisas que devemos melhorar. Uma vez por semana vou me reunir com esse comitê e ouvir o que eles têm a dizer. E se preciso for não vou hesitar em me reunir com as pessoas diretamente com as pessoas que conversaram com o comitê e ouvi-las diretamente. Além disso, me comprometo a frequentar muitos fóruns de discussão, mesas-redondas e eventos, e de vez em quanto corpo a corpo com as pessoas. Não tem jeito melhor de estar em sintonia com a população.
Esse é meu compromisso com vocês!
Educação: Políticas de apoio ao Trabalhador que deseja se reinserir no mercado
A educação profissional é a forma mais rápida de se inserir no mercado de trabalho, e são uma ótima oportunidade para o jovem que deseja o primeiro emprego mas não possui experiência.
Porém, é fundamental pensarmos também nas pessoas com mais idade, que desejam se profissionalizar e ser incluído no mercado ou mesmo melhorar sua colocação profissional.
São pessoas que lutam para trabalhar e estudar, na maioria das vezes em uma tripla jornada que inclui trabalho, estudo e compromissos familiares. Esse público é importantíssimo, mas pouco ouvido e apoiado. Precisam de políticas públicas que considerem suas particularidades, o que não vem acontecendo.
Compõe esse público pessoas que muitas vezes ficam anos afastados da escola, e por isso mesmo tem necessidades de aprendizagem diferenciadas e precisam de uma educação profissional preparada para recebê-los e fornecer os conhecimentos que precisam para o ensino profissionalizante. Além disso, podem enfrentar desafios para a inserção ou reinserção no mercado, inclusive por preconceito algumas vezes pela idade mais avançada.
Me comprometo a elaborar políticas públicas voltadas especialmente para essas pessoas, e para isso tenho uma série de diretrizes.
Primeiramente é muito importante que a educação profissional para esse público tenha oferta noturna, de forma que possam conciliar com seus trabalhos/afazeres.
Temos que considerar também a necessidade de reforçar as disciplinas que compõe a base do conhecimento – português, matemática, por exemplo – já que esse público costuma estar há muitos anos sem ver essas competências. Devemos preparar nossas escolas para que possam reforçar esses conhecimentos de forma inclusiva.
Temos também que levar em conta como é difícil para esse público estar presencialmente na escola às vezes, mesmo a noite. Surgem problemas com horário devido a compromissos no trabalho e na família. Eu vejo isso acontecer na minha prática profissional há anos. Nesse contexto, devemos fortalecer a educação a distância em regime parcial, onde uma parcela dos estudos pode ser feita em horários flexíveis definidos pelo aluno, mas sempre contando com professores online a disposição para as dúvidas. A outra parcela deve ser feita presencialmente e inclui aulas práticas e de demonstração, apresentação de trabalhos e provas. O fato da carga horária ser uma parcela flexível ajuda os alunos a se programarem de acordo com suas possibilidades. Ainda em relação a esse tópico, devemos estabelecer um sistema de compensação de horas para que seja possível aos alunos que possuem muitas faltas concluir sua formação, desde que as faltas tenham justificativa de trabalho. Isso ajuda por exemplo pessoas que trabalham em regime de escala/ plantão.
Tudo isso deve ser pautado pela excelência no ensino e um contexto de novo aprendizado, onde a informática é muito presente e por isso esses cursos devem todos contar com laboratório de informática bem equipado, inclusive para permitir que alunos sem acesso à computadores pessoais possam acessar suas aulas a distância no horário mais conveniente para eles.
Meio Ambiente: Políticas para aprimorar a gestão nas secretarias municipais de meio ambiente
As Secretarias Municipais de Meio Ambiente possuem um papel muito estratégico na luta pelo meio ambiente nos municípios. Elas são as responsáveis técnicas, por exemplo, por gerenciar a implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico, que são uma ferramenta fundamental na temática de saneamento básico, na medida que orienta os esforços de saneamento a serem feitos pelo município. Inclusive, pela Lei Federal nº 11.445/2007, a Lei do Saneamento, a União não pode transferir recursos de saneamento para os Estados e Municípios que não possuem esses planos.
Dessa forma entendo ser fundamental profissionalizar cada vez mais a gestão nessas secretarias, estimulando a elaboração de cursos de pós-graduação, graduação ou técnico dependendo da formação já existente nos servidores.
Parcerias: Aproximar empregadores dos alunos para reduzir gaps na formação
A educação profissional tem vantagens como proporcionar conhecimentos específicos para exercer uma profissão, algo que o ensino médio sozinho não é capaz de fazer. Por outro lado, existe um problema crônico no nosso sistema educacional que é a distância das empresas (indústrias, fábricas, firmas, etc) das instituições de educação, e isso certamente não é diferente na educação profissional. Muitas das vezes forma-se, mas forma-se o que não é realmente necessário para a empresa. Resultado da equação? A baixa capacitação persiste, e empresas enfrentam dificuldades em contratar. É preciso entender bem esse fenômeno. Infelizmente, estudar nem sempre é sinônimo de se capacitar naquilo que realmente é o que o empregador necessita.
Esse é um problema sério e não quer dizer que um curso de capacitação é ruim, mas somente, que existe um gap – um espaço – difícil de ser preenchido sempre na qualificação.
Para melhorar essa situação, o que proponho é um Projeto de Lei que irá um programa para permitir que uma empresa participante, ao assinar contrato de estágio ou práticas com um aluno, informe uma parcela de “competências extras” definidas por ela como essenciais para um futuro funcionário ter. Isso pode incluir, por exemplo, um conhecimento intermediário em língua inglesa, ou conhecimentos em um software específico.
Essas competências devem ser definidas ela própria empresa empregadora que está contratando o aluno como estagiário, pois ela conhece suas necessidades. Devem corresponder em carga horária a no máximo 30% do total do curso, e deve ser possível cursá-las de forma concomitante ao estágio na empresa a eventuais aulas ainda a serem cursadas.
Se essa formação tiver custo, o que é provável que tenha, esse custo será custeado pelo governo, na própria instituição de ensino do aluno ou, caso a instituição não tenha oferta de curso compatível, em outras instituições. Nesse caso, as empresas devem informar pelo menos três instituições ou locais onde o aluno pode adquirir tal formação. Se preferir, ela mesma pode se oferecer para ofertar essa “formação”, na forma de treinamento na própria empresa, o que é diferente do estágio em si.
Além disso, enquanto o aluno estiver realizando essas competências extras, o governo irá ajudar com uma bolsa para esse aluno. Quando esse aluno se formar, as chances de ter uma formação em acordo com o desejado pela empresa onde ele realiza o estágio empresas é muito maior, o que aumenta sua empregabilidade.
Ao longo desse processo, a empresa deve sinalizar se o aluno está correspondendo ao que espera de um futuro funcionário ou não, podendo inclusive realizar formas de avaliação formal (provas, testes, etc) para isso. Esse passo é importante, pois é esperado que o aluno seja efetivado pela empresa ao final do processo, em contrato de trabalho permanente ou temporário. Essa é a contrapartida esperada da empresa.
Profissionalizar a gestão de resíduos sólidos de catadores para geração de renda
Na minha comunidade de Niterói e São Gonçalo vejo muitas pessoas que trabalham como catadores de resíduos para revender. É uma fonte de renda, mas os trabalhadores estão em condição vulnerável, pois não foram capacitados. Eles inclusive estão em risco de saúde pois manuseiam sem treinamento resíduos contaminantes que podem ser perfurantes.
Além disso, desconhecem que existem formas de aumentar sua geração de renda e inclusão na economia, por exemplo através de cooperativas.
Resíduo é dinheiro! Isso é um conceito muito importante de ser debatido! A boa gestão de resíduos sólidos urbanos é fundamental para a sustentabilidade, pois ela permite avançar nos três pilares: social (pois permite a melhoria da qualidade de vida das pessoas), ambiental (pois evita a poluição do meio ambiente) e econômica (pois gera renda).
Dessa forma, é importantíssimo qualificar os catadores, inclusive com aulas de empreendedorismo para que eles conheçam formas de montar pequenos negócios e sair da informalidade, o que também aumenta as possibilidade sde ganhos financeiros. Pretendo escrever um projeto de Lei no sentido de amparar esses catadores e facilitar a criação de cooperativas de gestão de resíduos sólidos urbanos. Essas cooperativas devem sempre que possível vir atreladas a empreendimentos de reciclo de resíduos (usinas de reciclagem e de compostagem por exemplo).
Segurança: Fortalecer a rede de atendimento a toda pessoa vítima de violência
Infelizmente a violência urbana está um absurdo no nosso Estado. Tiroteios frequentes vitimam cidadãos pais e mães de família e há uma sensação de insegurança generalizada, de que as coisas saíram do controle. Essa é uma consequência do descaso com que nosso Estado vem sendo tratado pelo Poder Público, da falta de investimentos e isso precisa ser revisto. Pretendo apoiar iniciativas no sentido de aumentar investimento em inteligência para a polícia civil e militar, inclusive com a contratação de mais pessoal.
Como o Estado parece incapaz de garantir segurança a seus cidadãos, deve pelo menos garantir que existe uma rede de atendimento às vítimas de violência, seja ela qualquer vítima: idoso, mulher, homem, criança. Vou lutar pelo repasse de verbas para toda a rede, com especial atenção para centros de reabilitação que incluam atendimento psicológico para vítimas de violência.